Ementa AC-707-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
ANÁLISE DE PROJETO DE INVESTIMENTO . RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS (AS BUILT). PROJETO EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO EM ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS. INVESTIMENTOS ADERENTES AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO E AO PLANO BÁSICO DE IMPLANTAÇÃO (PBI). REALIZAÇÃO PARCIAL DO INVESTIMENTO PREVISTO EM PAVIMENTAÇÃO LEVE E DRENAGEM. OS INVESTIMENTOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS PELA ARRENDATÁRIA PERMITEM ATENDER A TODOS OS PARÂMETROS DE ARRENDAMENTO EXIGIDOS. DETERMINAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS PARÂMETROS DE DESEMPENHO ESTABELECIDOS NO CONTRATO.
Data da Reunião: 14/11/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 576
Número do acórdão: 707-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator).
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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