Ementa AC-784-2024

Ementa AC-784-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO

PROPOSTA DE MANUAL DA AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ. GOVERNANÇA REGULATÓRIA. BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO – PRO-REG. APROVAÇÃO.

Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 578
Número do acórdão: 784-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral

Acesso ao Acórdão e PDF

 

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