EMENTA DE ACÓRDÃO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA DA ANTAQ E DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS. ATENDIMENTO DA CONDICIONANTE ESTABELECIDA EM ACÓRDÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 573 Número do acórdão: 625-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE SIGLAS REPRESENTATIVAS DE UNIDADES ORGANIZACIONAIS NO REGIMENTO INTERNO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 573 Número do acórdão: 624-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 573 Número do acórdão: 623-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAINT/2024. AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS APLICADOS AOS PROCESSOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ANTAQ, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS VIGENTES E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 573 Número do …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAINT/2024. AVALIAÇÃO DO SUPORTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS ÀS GERÊNCIAS E UNIDADES REGIONAIS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 573 Número do acórdão: 621-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO EM TERMINAIS ARRENDADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA AGÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. ORIENTAÇÃO INTERNA PARA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEJAM IMEDIATAMENTE SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DO DIRETOR RELATOR. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. …
ACÓRDÃO Nº 625/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.018031/2023-13 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de manifestação de interesse da Autoridade Portuária de Santos (APS) em aderir ao Manual de Fiscalização …
ACÓRDÃO Nº 624/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017561/2024-17 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração, no Regimento Interno, das siglas representativas de quatro unidades organizacionais, a fim de se evitar conflito nos cadastros no …
ACÓRDÃO Nº 623/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005063/2024-21 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de Plano de Contratações Anual para o Exercício de 2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 622/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000053/2024-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de auditoria realizada pela ANTAQ, cujo objeto é “avaliar os controles internos aplicados aos processos relativos às Licitações e Contratos da ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 621/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000049/2024-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de auditoria realizada pela ANTAQ, com vistas a avaliar os controles internos, fluxos de informação e padronização de processos e procedimentos relativos …
ACÓRDÃO Nº 617-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015433/2022-77 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus …