Tag: Eduardo Nery – relator

Ementa AC-2-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO DE ASSESSORA, CÓDIGO CCE 2.15, NA DIRETORIA D2. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 2-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

Ementa AC-1-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO DE ASSESSORA, CÓDIGO CCE 2.15, NA DIRETORIA D2. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial. Número da Reunião: 579 Número do acórdão: 1-2025 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

AC-59-2025

ACÓRDÃO Nº 59/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011766/2023-16 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da contratação da prestação do serviço de transporte, incluindo veículos, combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte …

AC-57-2025

ACÓRDÃO Nº 57-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.021025/2024-16 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta submetida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) com vistas à …

AC-56-2025

ACÓRDÃO Nº 56-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019394/2024-49 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação (SESGI) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária da Antaq para o biênio 2025-2026, ACORDAM os Diretores …

AC-55-2025

ACÓRDÃO Nº 55-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016489/2019-43 2. Interessado: Santos Brasil Participações S.A. e NKG Stockier Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise da minuta de Termo de Ajuste de Conduta com …

AC-54-2025

ACÓRDÃO Nº 54-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013187/2024-81 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise do desempenho da Vports Autoridade Portuária S.A., enquanto autoridade portuária responsável pela concessão dos Portos …

AC-53-2025

ACÓRDÃO Nº 53/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012169/2022-10 2. Interessado: VPorts Autoridade Portuária 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Superintendência de Regulação e Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração dos indicadores que compõem o Fator Q, …

AC-52-2025

ACÓRDÃO Nº 52/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002200/2025-57 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de dispensa e designação de servidor para exercer o cargo de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15, na …

AC-51-2025

ACÓRDÃO Nº 51/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.028199/2024-18 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação – SESGI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano Setorial de implementação e monitoramento que atenda ao Programa Federal de …

AC-50-2025

ACÓRDÃO Nº 50/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024368/2024-32 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da criação da Associação de Reguladores da Mobilidade e dos Transportes de países de língua oficial portuguesa (ARMT), ACORDAM os …

AC-49-2025

ACÓRDÃO Nº 49/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018120/2024-32 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação do Memorando de Entendimento (MoU) entre a Antaq e o Nanjing Hydraulic Research Institute (NHRI), ACORDAM os Diretores …