Ementa AC-388-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR DA ANTAQ QUANTO AO IMPASSE RELACIONADO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PASSAGEM. INVIABILIDADE. COMPROMETIMENTO DA EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO.
Data da Reunião: 05/06/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 588
Número do acórdão: 388-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos (Relator).
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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