Ementa AC-395-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PERÍCIAS OFICIAIS EM SAÚDE DOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA – UREFT. VIABILIDADE JURÍDICA E REGULARIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA
DE COMPROMISSOS FINANCEIROS OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OU ORÇAMENTÁRIOS ENTRE OS PARTÍCIPES. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 16 a 18/06/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 589
Número do acórdão: 395-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Acesso ao Acórdão e PDF
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