Ementa AC-435-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
REQUERIMENTO DE NOVA AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA A MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL LÍQUIDO EM TERMINAL DE USO PRIVADO (TUP). DEFERIMENTO.
Data da Reunião: 16 a 18/06/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 589
Número do acórdão: 435-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator).
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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