Ementa AC-582-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC. ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EXARADAS NO ACÓRDÃO Nº 526/2023-ANTAQ QUANTOMÀ RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PÍER DO TGL, NO PORTO DE MACEIÓ. PERDA DOMOBJETO. A IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., VENCEDORA DA LICITAÇÃO MAC 12 E ATUAL ARRENDATÁRIA, ASSINOU O CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 07/2024 EM 08/07/2024, E, NÃO OBSTANTE, INICIOU AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TGL EM 10/03/2025.
Data da Reunião: 25 a 27/08/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 593
Número do acórdão: 582-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator) e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Nenhum comentário