2984-13
RESOLUÇÃO Nº 2.984 – ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2013. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 115/2022, de 27 de agosto de 2022)
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 589-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ANTONIO PEREIRA DE SOUZA TRANSPORTES – ME.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.000938/2009-10 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Navegação Interior, conforme delegação contida na Portaria nº 033/2009-DG, de 23 de janeiro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 589-ANTAQ, de 22 de setembro de 2009, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 1º Termo Aditivo, em decorrência de alteração de endereço.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PEDRO BRITO
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 15/07/2013, seção 1
REVOGADA
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