DELIBERAÇÃO Nº 76, DE 11 DE ABRIL DE 2023. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 84/2023, de 20 de abril de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, …
DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 66/2023, de 29 de março de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o …
DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 86/2023, de 27 de abril de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o …
DELIBERAÇÃO Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Tornada sem efeito pela Deliberação-SOG nº 31/2023, de 31 de janeiro de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e …
DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 102/2023, de 24 de maio de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.031 – ANTAQ (Revogado pela Deliberação-SOG nº 25/2023, de 25 de janeiro de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento …
DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 25/2023, de 25 de janeiro de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.025-ANTAQ (Revogado pela Deliberação-SOG nº 8/2023, de 6 de janeiro de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e …
DELIBERAÇÃO Nº 213, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 8/2023, de 6 de janeiro de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o …
DELIBERAÇÃO Nº 193, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 94/2023, de 11 de maio de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o …
DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 59/2023, de 20 de março de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o …