6099-18
RESOLUÇÃO Nº 6.099-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo nº 50300.011168/2017-91,
Resolve:
Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 01/2018-ANTAQ, de 06/04/2018 (SEI nº 0472265), ocorrerá no dia 10 de maio de 2018, na Sala Ouro do Belém Soft Hotel, localizado à Av. Braz de Aguiar, nº 612, Nazaré – Belém/PA, CEP: 66.035-000, com início às 10h00 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 12h30 o seu horário limite, cujo credenciamento será realizado no local supracitado, das 9h30 às 10h30.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições contidas no Aviso de Audiência Pública nº 01/2018-ANTAQ.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 04.05.2018, Seção I