DELIBERAÇÃO DG Nº 61-2024-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2024 1. Processo: 50001.045803/2024-37 2. Interessado: Cidadão 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fulcro no art. 43, § 1º, da Resolução-ANTAQ nº 66, de 27 de …
DELIBERAÇÃO DG Nº 60-2024-ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2024 1. Processo: 50300.007244/2024-92 2. Interessado: Enseada Industria Naval S.A – Em Recuperação Judicial 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com fulcro no art. …
DELIBERAÇÃO DG Nº 57-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.008524/2022-56 2. Interessados: ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria …
DELIBERAÇÃO DG Nº 55-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.005039/2024-92 2. Interessado: Portos Rio Autoridade Portuária 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. aprovar, com base …
DELIBERAÇÃO DG Nº 54-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.008762/2023-42 2. Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …
DELIBERAÇÃO DG Nº 53-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.000361/2023-44 2. Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO DG Nº 52-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.020660/2022-14 2. Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …
DELIBERAÇÃO DG Nº 51-ANTAQ, DE 20 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.021541/2023-60 2. Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …
DELIBERAÇÃO DG Nº 50-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.011501/2024-91 2. Interessado: NFE Power LATAM Participações e Comércio Ltda. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. …
DELIBERAÇÃO DG Nº 49-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.013249/2022-92 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. prorrogar por 60 (sessenta) dias, …
DELIBERAÇÃO DG Nº 48-ANTAQ, DE 15 DE JUNHO DE 2024 1. Processo: 50300.011402/2024-17 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. autorizar, em caráter especial …
DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404 ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
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