7271-19
RESOLUÇÃO Nº 7.271-ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. (Retificada pela Resolução nº 7.276-ANTAQ, de 3 de outubro de 2019)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014081/2019-37,
Resolve:
Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 09/2019-ANTAQ, ocorrerá no dia 25 de outubro de 2019, no Centro de Treinamento da Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, localizado na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco – Santos/SP, com início às 14h00 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 16h00 o horário limite para encerramento, esclarecendo que o credenciamento será realizado no citado local, das 13h30 às 14h30.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no Aviso de Audiência Pública nº 09/2019-ANTAQ.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 02.10.2019, Seção I
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