7304-19
RESOLUÇÃO Nº 7.304-ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002856/2019-21 e tendo em vista o deliberado por ocasião da 467ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17 de outubro de 2019,
Resolve:
Art. 1º Rerratificar o Aviso de Audiência Pública nº 12/2019-ANTAQ, de 01/10/2019, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 01/10/2019, seção 3, pág. 97 e retificado no Diário Oficial da União – DOU, de 02/10/2019, seção 3, pág. 126, para que onde se lê: “…será realizada Audiência Pública presencial no auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, no dia 05/11/2019, com início às 15h00…”, leia-se: “…será realizada Audiência Pública presencial no auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, no dia 07/11/2019, com início às 15h00…”.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 22.10.2019, Seção I
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