AC-29-2021
ACÓRDÃO Nº 29-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo: 50300.018552/2020-10
Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Ementa:
Trata o presente Acórdão da análise da minuta de Plano de Dados Abertos (PDA) ANTAQ 2021/2022, inaugurado pela Coordenadoria de Acesso à Informação (CAI/SGE) – SEI nº 1160163.
Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 493ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 25 e 27/01/2021, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em:
I – aprovar o texto minuta do Plano de Dados Abertos nos termos do documento SEI nº 1229624;
II – submeter referida minuta à Audiência Pública;
III – após análise das contribuições recebidas e incorporadas as alterações cabíveis, submeter o novo texto a aprovação desta Diretoria Colegiada.
Participaram da deliberação o Diretor-Geral, Eduardo Nery, o Diretor Francisval Mendes e o Diretor Relator, Adalberto Tokarski.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 03.02.2021, seção I
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