AC-284-2021
ACÓRDÃO Nº 284-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Processo: 50300.018552/2020-10
Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Ementa:
Trata o presente Acórdão do Plano de Dados Abertos (PDA) ANTAQ 2021/2022, cuja minuta fora aprovada pelo Acórdão nº 29-2021-ANTAQ (SEI nº 1239219).
Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 501ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 24 e 26/05/2021, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em: I – aprovar o texto final do Plano de Dados Abertos nos moldes do documento SEI nº 1229624; II – encaminhar os autos para a Secretaria-Geral para que adote as medidas decorrentes da presente decisão.
Participaram da deliberação o Diretor-Geral, Eduardo Nery, o Diretor Relator, Adalberto Tokarski, e a Diretora Gabriela Costa.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 08.06.2021, seção I
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