4246-15
RESOLUÇÃO Nº 4.246 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e considerando o que consta do processo nº 50304.000180/2014-97,
Resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução nº 4.199-ANTAQ, de 24 de junho de 2015, publicada no DOU de 25 de junho de 2015, em virtude de duplicidade de emissão, restando em vigor a Resolução nº 4.168-ANTAQ, de 12 de junho de 2015.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 20.07.2015, seção 1
Nenhum comentário