4459-15

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RESOLUÇÃO Nº 4.459 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000520/2008-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2015,
Resolve:
Art. 1º Declarar extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa Masseg Transportes e Assessoria Ltda., CNPJ nº 05.158.534/0001-64, por meio do Termo de Autorização nº 455-ANTAQ, e da Resolução nº 1.090-ANTAQ, ambos de 22 de julho de 2008, para operar, como empresa brasileira de navegação – EBN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRIO POVIA Diretor-Geral Publicada no DOU de 18/11/2015 seção 1

 393ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada CNPJ 05.158.534/0001-64 Extinção de Autorização MASSEG TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA. RESOLUÇÃO Nº 1.090 - ANTAQ Resolução nº 3.585 - art. 20 - inciso IV Resolução nº 3.585-ANTAQ Resolução nº 4.459-ANTAQ