3245-14
RESOLUÇÃO Nº 3.245 – ANTAQ, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.000942/2013-02.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000942/2013-02 e tendo em vista o que foi deliberado na 354ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 9 de janeiro de 2014,
Resolve:
Art. 1º Arquivar o Processo Administrativo Contencioso nº 50301.000942/2013-02, instaurado em face da empresa Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG, por restar sanada a pendência que o motivou.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PEDRO BRITO
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 16/01/2014, seção 1