Tag: Arquivamento

AC-493-2022

ACÓRDÃO Nº 493/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017451/2020-21 2. Interessado: CSN Mineração S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de análise de auto infracional lavrado em desfavor da empresa CSN Mineração S.A., titular do Contrato …

Ementa AC-481-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE REVISÃO. ANUÊNIO PAGO A MAIOR. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 15 a 17/08/2022 – Virtual. Número da Reunião: 527 Número do acórdão: 481-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

AC-481-2022

ACÓRDÃO Nº 481-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001478/2021-83 2. Interessado: Regina Célia Barcellos Lima 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento em que servidora solicita a revisão da decisão exarada pela ANTAQ, relativa à reposição ao erário …

AC-475-2022

ACÓRDÃO Nº 475-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011885/2022-80 2. Interessado: Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria – DT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Embargos de Declaração interpostos pela empresa Arrendatária do Porto Organizado de Santos, Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, em face do …

Ementa AC-421-2022

Ementa de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 421-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em …

AC-421-2022

ACÓRDÃO Nº 421-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010237/2022-14 2. Interessados: Marineusa Pereira Toniato – MEI; Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral – DG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 312/2022-ANTAQ, de 31 de maio de …

Deliberação 107-2022

DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010408/2022-05 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer e negar provimento …

Ementa AC-408-2022

Ementa de Acórdão RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE NA EXIGIBILIDADE DE MULTA À UNIÃO. DISPENSA DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA MULTA. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 408-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), …

AC-408-2022

ACÓRDÃO Nº 408-2022-ANTAQ 1. Processo: 50306.002726/2014-24 2. Interessados: Administração das Hidrovias da Amazonia Ocidental e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de …

Ementa AC-377-2022

Ementa de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 377-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-365-2022

Ementa de Acórdão DEMANDA EXTERNA. DENÚNCIA. SOBRE-ESTADIA. SOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO QUE ORIGINOU A DENÚNCIA. PERDA DO OBJETO DO PROCESSO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do Acórdão: 365-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …

AC-376-2022

ACÓRDÃO Nº 376-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010934/2022-67 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de embargos de declaração opostos pela Autoridade Portuária de Santos S.A. em face do Acórdão nº 310/2022-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …