3263-14
RESOLUÇÃO Nº 3.263 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020)
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 559-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ GENILDO MENESES DE LISBOA – ME.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001185/2009-18 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Navegação Interior, conforme delegação contida na Portaria nº 033/2009-DG, de 23 de janeiro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 559-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009, do empresário individual JOSÉ GENILDO MENESES DE LISBOA – ME, CNPJ nº 09.416.874/0001-07, para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 1º Termo Aditivo, em decorrência de alteração no esquema operacional.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PEDRO BRITO
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 18/02/2014, seção 1
REVOGADA