2459-12
RESOLUÇÃO Nº 2.459-ANTAQ, DE 18 DE ABRIL DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020)
ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 564-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001055/2009-77 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Navegação Interior, conforme delegação contida na Portaria nº 033/2009-DG, de 23 de janeiro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 564-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009, aditado pelo Primeiro Termo de Aditamento, de 27 de abril de 2011, para alterá-lo, passando a vigorar na forma e condições fixadas no 2º Termo Aditivo do referido Termo de Autorização, em razão de alteração de frota alocada ao tráfego.
Art. 2º O Termo Aditivo de que trata o artigo anterior entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TIAGO PEREIRA LIMA
Diretor-Geral em Exercício
Publicada no DOU em 03/05/2012, seção 1
REVOGADA
Nenhum comentário