4735-16
RESOLUÇÃO Nº 4.735-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002148/2016-48 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas Substituto, conforme delegação de competência contida na Portaria nº 282/2014-DG, de 3 de outubro de 2014,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 1.265-ANTAQ, de 25 de janeiro de 2016, de titularidade da empresa Viação Tapajós Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.968.418/0001-73, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 1º Termo Aditivo, em decorrência da alteração no esquema operacional e inclusão de embarcações.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência: www.antaq.gov.br.
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 12.04.2016, seção 1