4934-16
RESOLUÇÃO Nº 4.934-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e considerando o que consta do processo nº 50301.001395/2012-93,
Resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Resolução nº 2.863-ANTAQ, de 17 de abril de 2013, em virtude de erro material:
Onde se lê: Termo de Autorização nº 833-ANTAQ (…), leia-se: Termo de Autorização nº 883-ANTAQ (…).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADALBERTO TOKARSKI
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 26.08.2016, Seção I