5084-16
RESOLUÇÃO Nº 5.084-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009423/2016-54 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 413ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2016,
Resolve:
Art. 1º Declarar extinta, pela renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresária individual Marly Santos Feitosa, CNPJ nº 08.776.321/0001-94, por meio do Termo de Autorização nº 440-ANTAQ e Resolução nº 1.055-ANTAQ, ambos de 11 de junho de 2008, para operar como empresa brasileira de navegação – EBN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ADALBERTO TOKARSKI
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 17.11.2016, Seção I