RESOLUÇÃO Nº 4.738-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2016. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 159, de 30 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000450/2016-61 e o …
RESOLUÇÃO Nº 4.737-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000674/2016-73 e tendo em vista a aprovação do Superintendente de Outorgas Substituto, conforme delegação de competência …
RESOLUÇÃO Nº 4.736-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.000705/2015-85, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 401ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 27-2016-ANTAQ Processo: 50300.001551/2014-98 Parte: ANDRE LUIS SOUTO DE ARRUDA COELHO Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pelo ex-servidor André Luis Souto de Arruda Coelho, matrícula SIAPE nº 1699897, em face de decisão da Superintendência de Administração e Finanças – SAF que, por meio de seu Ofício nº 57/2015, de 11 de junho …
ACÓRDÃO Nº 24-2016-ANTAQ Processo: 50308.001216/2014-11 Parte: UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. (08.219.477/0001-74) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.219.477/0001-74, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 393ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.734-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.000793/2016-16, ad-referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade de aprovação da transferência de …
RESOLUÇÃO Nº 4.733-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001621/2007-89, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 401ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.732-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.000912/1999, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 401ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.731-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002268/2015-64 e tendo em vista o que foi deliberado na 401ª Reunião Ordinária da Diretoria, …