5155-16
RESOLUÇÃO Nº 5.155-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.007201/2002, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 414ª Reunião Ordinária, realizada em 08/12/2016,
Resolve:
Art. 1º Retificar o preâmbulo da Resolução nº 5.134-ANTAQ, de 12/12/2016, em virtude de inconsistência na numeração do processo objeto da deliberação, fazendo constar o correto nº 50000.007201/2002.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 09.01.2017, Seção I