6024-18
RESOLUÇÃO Nº 6.024-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003808/2018-70 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência contida na Portaria nº 282/2014-DG,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 497-ANTAQ, de 06/11/2008, de titularidade do empresário individual JOSÉ ANTÔNIO MENESES DE LISBOA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.655.461/0001-04, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 1º Termo Aditivo, em virtude de substituição da embarcação utilizada na prestação dos serviços.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio eletrônico desta Agência: www.antaq.gov.br.
Art. 3º A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 08.05.2018, Seção I