6069-18
RESOLUÇÃO Nº 6.069-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004591/2017-34 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 442ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de maio de 2018,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o registro da instalação portuária de titularidade de NELSON QUARESMA RODRIGUES – EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.958.219/0001-30, denominada “Porto Nals”, localizada na Rodovia Arthur Bernardes, nº 1.500, bairro Paracuri – Belém/PA, em consonância com o disposto no §1º do art. 2º da Resolução Normativa nº 13-ANTAQ.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 08.05.2018, Seção I