6108-18
RESOLUÇÃO Nº 6.108-ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2018-10,
Resolve:
Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 02/2018-ANTAQ, de 16/04/2018, ocorrerá no dia 15 de maio de 2018, no Auditório do Prédio 4 da Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 556, Centro – Vitória/ES, com início às 15h00 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite, cujo credenciamento será realizado no local supracitado, das 14h30 às 15h30.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições contidas no Aviso de Audiência Pública nº 02/2018-ANTAQ.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 08.05.2018, Seção I