6134-18
RESOLUÇÃO Nº 6.134-ANTAQ, DE 19 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005257/2018-89 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 443ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de maio de 2018,
Resolve:
Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa W. AROUCHA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.489.216/0001-86, com sede na Rua Joaquim Andrade, nº 97, Centro – Novo Aripuanã/AM, de que trata o Termo de Autorização nº 1.364-ANTAQ e a Resolução nº 5.048-ANTAQ, ambos de 04/11/2016, sem prejuízo de que sejam levadas a efeito eventuais sanções a serem apuradas em regular processo administrativo.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 22.05.2018, Seção I