6238-18
RESOLUÇÃO Nº 6.238-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo nº 50300.004126/2018-84,
Resolve:
Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 07/2018-ANTAQ, de 18/06/2018, ocorrerá no dia 20 de julho de 2018, no Auditório da Associação Comercial de Santos, à Rua XV de Novembro, nº 137, Centro Histórico – Santos/SP, com início às 11h00 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 13h30 o seu horário limite, cujo credenciamento será realizado no citado local, das 10h30 às 11h30.
Art. 2º Permanecem mantidas as demais disposições contidas no Aviso de Audiência Pública nº 07/2018-ANTAQ.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 13.07.2018, Seção I