6354-18
RESOLUÇÃO Nº 6.354-ANTAQ, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012007/2018-03 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência contida na Portaria nº 282/2014-DG,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 432-ANTAQ, de 14 de maio de 2008, de titularidade da empresa ROCHA & TEODORO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.242.286/0001-23, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 2º Termo Aditivo, em virtude de alterações de horários no esquema operacional autorizado.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo encontra-se disponível no sítio eletrônico desta Agência: portal.antaq.gov.br.
Art. 3º A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 06.09.2018, Seção I