6903-19
RESOLUÇÃO Nº 6.903-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020470/2018-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, conforme delegação de competência contida na Portaria nº 282/2014-DG,
Resolve:
Art. 1º Retificar a Resolução nº 6.899-ANTAQ, em virtude de erro material, para que onde se lê: “…Aditar o Termo de Autorização nº 901-ANTAQ,…”, leia-se: “…Aditar o Termo de Autorização nº 911-ANTAQ,…”.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 10.05.2019, Seção I