RESOLUÇÃO Nº 7.397-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno, tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2019, Resolve: Art. 1º Rescindir …
RESOLUÇÃO Nº 7.396-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008067/2019-02 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.395-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010356/2019-63 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.394-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015602/2018-92 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.393-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010763/2019-71 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.392-ANTAQ, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011509/2019-90 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.391-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004429/2019-88 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.390-ANTAQ, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018164/2019-03 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.389-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017623/2018-42 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …
RESOLUÇÃO Nº 7.388-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009924/2018-01 e tendo em vista o deliberado em sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 14 …