7493-20
RESOLUÇÃO Nº 7.493-ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001124/2015-91, resolve:
Art. 1º Estabelecer que a data da audiência presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 19/2019-ANTAQ, ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2020, no auditório Senador João Bosco, da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, localizado na Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Edifício Deputado José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez – Manaus/AM, com início às 15h00 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h00 o horário limite para encerramento, esclarecendo que o credenciamento será realizado no citado local, das 14h30 às 15h30.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no Aviso de Audiência Pública nº 19/2019-ANTAQ.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 14.01.2020, Seção I
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