7740-20

7740-20

RESOLUÇÃO Nº 7.740-ANTAQ, DE 8 DE MAIO 2020.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008391/2018-31 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de 2020,
Resolve:
Art. 1º Retificar o Acórdão nº 32-2020-ANTAQ, de 20/04/2020, em virtude de erro material, para que onde se lê: “…inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.660.604/0001-82…”, leia-se: “…inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.660.604/0150-23…”.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
FRANCISVAL DIAS MENDES
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 11.05.2020, Seção I

 

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