Tag: Retificação

Ementa AC-624-2022

Ementa de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. PROVIMENTO PARCIAL. Data da Reunião: 21 a 23/11/2022 – Virtual. Número da Reunião: 533 Número do acórdão: 624-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-523-2022

Ementa de Acórdão RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DE ACÓRDÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/09/2022 – Virtual. Número da Reunião: 529 Número do acórdão: 523-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

AC-523-2022

ACÓRDÃO Nº 523-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.005608/2022-38 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, deflagrados em função da necessidade de retificação de erro material …

Ementa AC-377-2022

Ementa de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do acórdão: 377-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Deliberação SOG 48-2022

DELIBERAÇÃO Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.001484/2022-11, resolve: Art. 1° Retificar o Termo de …

Ementa AC-279-2022

Ementa de Acórdão RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO EM DECISÃO PROFERIDA PELA DIRETORIA COLEGIADA. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 279-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Deliberação SOG 47-2022

DELIBERAÇÃO Nº 47, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.003086/2022-30, resolve: Art. 1° Retificar o Termo de …

Deliberação SOG 44-2022

DELIBERAÇÃO Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.005026/2022-51, resolve: Art. 1° Retificar, nos termos do …

AC-279-2022

ACÓRDÃO Nº 279-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.007199/2016-66 2. Parte: Construtora Queiroz Galvão – CQG 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de retificação de erro material na redação …

Ementa AC-229-2022

Ementa de Acórdão CONSULTA. HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO. CERTAME LICITATÓRIO DA ÁREA PORTUÁRIA. SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS. MANUTENÇÃO DO INSTRUMENTO TRANSITÓRIO ATÉ A DEFINITIVA ASSUNÇÃO DA ÁREA PELA NOVA ARRENDATÁRIA. TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA (TAP). HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO AD REFERENDUM. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. …

Ementa AC-224-2022

Ementa de Acórdão RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO EM DECISÃO PROFERIDA PELA DIRETORIA COLEGIADA. SUPRESSÃO DE ITEM DA PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO RETIFICADA. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do acórdão: 224-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

Deliberação SOG 41-2022

DELIBERAÇÃO Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.002323/2022-45, resolve: Art. 1° Retificar, nos termos do …