AC-224-2021
ACÓRDÃO Nº 224-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021
Processo: 50300.004486/2021-81
Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Ementa:
Trata o presente Acórdão da renovação do Memorando de Entendimentos firmado entre ANTAQ e a Autoridade Marítima Dinamarquesa – DMA, proposta por meio da Carta 1271402 (tradução para o português no documento SEI nº 1278495).
Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 499ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 26 e 28/04/2021, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em: I – expedir Carta reposta à Autoridade Marítima Dinamarquesa – DMA, concordando com a renovação do Memorando de Entendimentos (SEI nº 1280450) pelo período de 3 (três) anos; e II – restituir os autos à Assessoria Internacional da ANTAQ para que dê andamento às tratativas das atividades a serem realizadas no âmbito do Memorando no biênio 2021-2022.
Participaram da deliberação o Diretor-Geral, Eduardo Nery, o Diretor Relator, Adalberto Tokarski, e a Diretora Gabriela Costa.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 05.05.2021, seção I
Nenhum comentário