AC-261-2021
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 261/2021-ANTAQ
Processo: 50300.001765/2021-93
Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Ementa:
Trata o presente Acórdão de proposição da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária Bienal da ANTAQ, para o período de 2021/2022, cuja finalidade é dar publicidade aos objetivos e ações prioritárias no âmbito do sistema aquaviário nacional, bem como orientar as administrações portuárias e os prestadores de serviço em relação aos preceitos e regramentos ambientais e de segurança, interagindo com os demais atores reguladores e com as Diretrizes de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura.
Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade do voto objeto da Ata da 500ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 13/05/2021, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em aprovar a proposta da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária Bienal da ANTAQ – 2021/2022 constante no documento SEI nº 1303931.
Participaram da deliberação o Diretor-Geral, Eduardo Nery, o Diretor Relator, Adalberto Tokarski, e a Diretora Gabriela Costa.
Brasília, 17 de maio de 2021
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 19.05.2021, seção I
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