Deliberação 130-2021
DELIBERAÇÃO Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008418/2021-91, resolve:
Art. 1º Retificar o documento SEI nº 1337402, de 25 de maio de 2021, em virtude de erro material, para que onde se lê: “PORTARIA-DG ANTAQ Nº 340/2021”, leia-se: “PORTARIA-DG ANTAQ Nº 347/2021”.
Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 27.05.2021, Seção I
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