AC-525-2021
ACÓRDÃO Nº 525-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Processo: 50300.010608/2020-98
Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT
Ementa:
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a ANTAQ.
Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 508ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 02/09/2021, em aprovar o a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a ANTAQ, conforme Acordo Minuta-GDE 1366723.
Participaram da deliberação o Diretor-Geral Eduardo Nery, o Diretor Adalberto Tokarski e a Diretora Flávia Morais Takafashi.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 14.09.2021, Seção I
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