Deliberação 313-2021

Deliberação 313-2021

DELIBERAÇÃO Nº 313, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o §3º do art. 13 da Resolução nº 7.701-ANTAQ e o que consta do Processo nº 50300.022602/2020-63, resolve:
Art. 1º Alterar a Deliberação DG nº 263/2021 para cancelar a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, na modalidade virtual, prevista para o período de 20 a 22/12/2021.
Art. 2º O Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria atualizado se encontra disponível no sítio eletrônico desta Agência: portal.antaq.gov.br.
Art. 3º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 03.12.2021, seção I

 50300.022602/2020-63 Calendário ROD Deliberação-DG nº 263/2021 Deliberação-DG nº 313/2021 Resolução nº 3.585 - art. 20 - inciso IV Resolução nº 3.585-ANTAQ Resolução nº 7.701 - art. 13 - §3º Resolução nº 7.701-ANTAQ