Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 197-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 92-2021-ANTAQ Processo: 50300.022868/2020-14 Parte: CRAS AGROINDUSTRIA LTDA (14.777.639/0007-88) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa CRAS AGROINDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.777.639/0007-88, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução Normativa nº …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 91-2021-ANTAQ Processo: 50300.014482/2020-21 Parte: ESQUIVEL & MARQUES LTDA (37.095.256/0001-30) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa ESQUIVEL & MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.095.256/0001-30, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio de transporte aquaviário, nos termos do inciso V do art. 2º …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 90-2021-ANTAQ Processo: 50300.001324/2018-96 Parte: BENEVIDES MADEIRAS LTDA (03.278.503/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa BENEVIDES MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.278.503/0001-11, para registro de instalação portuária, conforme inciso V do art. 2º, da Resolução Normativa nº 13/2016. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.834-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.002921/2021-33, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em vista o deliberado em …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 89-2021-ANTAQ Processo: 50300.002921/2021-33 Parte: MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA LTDA (07.794.294/0001-10) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento de desdobramento do Termo de Autorização nº 542-ANTAQ, emitido em favor da empresa MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.294/0001-10, para cada umas das linhas de transportes …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.833-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.001221/2021-21 e tendo em vista o deliberado em sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 88-2021-ANTAQ Processo: 50300.001221/2021-21 Parte: J. C. M. NAVEGACOES EIRELI (36.517.029/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa J. C. M. NAVEGAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 36.517.029/0001-92, para operar na prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 87-2021-ANTAQ Processo: 50300.020363/2020-15 Parte: ECOPORTO SANTOS S.A (02.390.435/0001-15) Ementa: Trata o presente Acórdão de petição apresentada pela empresa ECOPORTO SANTOS S/A, inscrita no CNPJ nº 02.390.435/0001-15, por meio da Carta TCON JURCE 00112/20 (SEI nº 1179381), de 03/11/2020, na qual apresenta Tabela de Preços Gerais – TPG, revisada, em observância à …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 86-2021-ANTAQ Processo: 50300.011647/2020-11 Parte: BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A Ementa: Trata o presente Acórdão de petição apresentada pela empresa BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S/A, inscrita no CNPJ nº 58.188.756/0002-77, por meio da Carta JUR 151.2020 (SEI nº 1074973), de 30/06/2020, na qual apresenta nova versão Tabela de Preços Gerais – TPG, …
DELIBERAÇÃO Nº 41, DE 8 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019352/2020-84 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …