ACÓRDÃO Nº 1-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.017202/2020-36 Parte: MADEIREIRA SAO JOSE EIRELI (38.561.975/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa MADEIREIRA SÃO JOSÉ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.561.975/0001-61, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 15, DE 26 DE JANEIRO 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 269, de 28 de outubro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023083/2020-51, …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 14, DE 26 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021196/2020-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 12, DE 13 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016955/2020-24 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 11, DE 13 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000112/2021-97 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 9, DE 11 DE JANEIRO 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 16, de 1º de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023005/2020-56, …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 7, DE 6 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022829/2020-17 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 6, DE 6 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023740/2020-60, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …