Deliberação SOG 41-2022

Deliberação SOG 41-2022

DELIBERAÇÃO Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.002323/2022-45, resolve:
Art. 1° Retificar, nos termos do Despacho GOA 1596439, o Termo de Autorização nº 1.938-ANTAQ (SEI nº 1574640), que passa a vigorar conforme o seguinte:

“ANEXO ÚNICO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.938 – ANTAQ

I – EMBARCAÇÕES DA FROTA AUTORIZADA

II – ESQUEMA OPERACIONAL

REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA
LINHA: CHAVES/PA – MACAPÁ/AP

Obs.: Mediante solicitação da Autorizada, este Anexo poderá ser modificado por decisão da ANTAQ, que o manterá atualizado no site da Agência: www.gov.br/antaq/pt-br.”

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes no Termo de Autorização nº 1.938-ANTAQ (SEI nº 1574640).
ALBER VASCONCELOS
Publicada no DOU de 28.04.2022, seção I

 50300.002323/2022-45 Deliberação-SOG nº 41/2022 Portaria nº 404/2022-ANTAQ Retificação Termo de Autorização nº 1.938-ANTAQ