DELIBERAÇÃO Nº 47, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.003086/2022-30, resolve: Art. 1° Retificar o Termo de …
DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 69/2022, de 10 de junho de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que …
DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.007186/2022-35, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …
DELIBERAÇÃO Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.005026/2022-51, resolve: Art. 1° Retificar, nos termos do …
DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.006901/2022-12, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …
DELIBERAÇÃO Nº 77, DE 10 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002251/2019-31 e o teor do Acórdão nº 226-2022, proferido na 521ª Reunião Ordinária, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.949-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.003433/2022-24 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 521, realizada entre 2 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.948 – ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …