Ementa AC-590-2023

Ementa AC-590-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO

PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DESTINADO A DISCIPLINAR O APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO, A EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS E A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO VOLTADOS ÀS PARCERIAS OU OUTORGAS ENTRE INICIATIVA PRIVADA E PODER PÚBLICO. APROVAÇÃO.

Data da Reunião: 26/10/2023 – Telepresencial.
Número da Reunião: 554
Número do acórdão: 590-2023
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral

Acesso ao Acórdão e PDF

 

 

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