Ementa AC-650-2023
EMENTA DE ACÓRDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS EM FACE DE DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS E O CONSEQUENTE AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DOS EFEITOS INFRINGENTES.
Data da Reunião: 27 a 29/11/2023 – Virtual.
Número da Reunião: 556
Número do acórdão: 650-2023
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Nenhum comentário