Ementa AC-123-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROPOSTA DE NOVO PLANO DE TRABALHO. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ E A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT. AÇÕES A SEREM EMPREENDIDAS PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE OS DOIS ÓRGÃOS VISANDO À FISCALIZAÇÃO DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS – FIPS. APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 560
Número do acórdão: 123-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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